Como proteger meu eBook?

Introdução à Proteção de Obras Literárias

Quando se escreve um ebook, é fundamental entender como proteger seu trabalho dos riscos de plágio e violação de direitos autorais. A Lei de Direitos Autorais (LDA) estabelece que assim que uma obra se materializa, seja em forma física ou digital, ela já está sob proteção legal. Isso significa que, ao digitar seu texto ou desenhar suas ideias, você já assegura um certo nível de segurança jurídica.

Veja formas de garantir a integridade de seu trabalho na internet

A Lei dos Direito Autorais (LDA) explica logo em seu início o básico para proteção de obras literárias. Basta que o trabalho saia da cabeça do autor e tome forma física (mesmo no mundo digital) para já estar sobre a tutela legal. Um antigo caderno de rascunhos, uma gravação no celular ou até uma carta enviada são objetos onde os pensamentos tomam corpo, e estão protegidos pela lei.

A questão, entretanto, é que em eventuais disputas precisamos de meios para comprovar a originalidade da ideia, bem como sua anterioridade. São necessárias formas de atestar que seu trabalho é realmente seu, e que este já existia antes de ser copiado pelo infrator, e é aqui que podemos utilizar algumas ferramentas disponíveis na internet.

Existem diversas plataformas especializadas na distribuição de infoprodutos (o eBook é um produto digital), tais como o Hotmart, a Monetizze e até a Amazon. Todas estas empresas fornecem um espaço para o cadastro do eBook, e incluem dispositivos e formas de rastreamento que facilitam a identificação de distribuidores não autorizados.

Uma vez que o livro em seu formato digital é incluído nos bancos de dados destas plataformas, temos meios de comprovar a autoria e anterioridade da obra, podendo o autor tomar medidas legais contra a pirataria ou plágio.

Caso não haja interesse na venda da obra, o autor ainda possuirá direito de paternidade sobre ela. Ninguém poderá publica-la ou distribuí-la sem fazer referência ao seu criador. Neste caso, sites como o PDF2GO disponibilizam opções para proteção contra acessos, cópias ou impressões não autorizadas de livros em PDF.

Além destas medidas, existe a possibilidade de se adicionar um ex libris eletrônico: uma etiqueta que se coloca dentro dos livros, como sinal de propriedade. Nos eBooks são inseridas marcas que identificam os compradores, que perseguem todos os formatos da obra. Esta medida já é utilizada por plataformas como o iTunes, Eduzz e até o próprio Hotmart, mas também pode ser incluída de forma autônoma através do DRM Social.

Por último e não menos importante, temos a OriginalMy. Esta plataforma permite o registro da obra literária na tecnologia BlockChain, a mesma utilizada para registrar e autenticar todas as operações em Bitcoin. Nela é gerado um código que identifica o arquivo, e caso seja encontrada uma cópia de seu livro, basta uma consulta ao site para demonstrar que se trata do seu produto. O registro é rápido, e fornece um comprovante de anterioridade virtualmente inquebrável. É uma ótima opção antes de veicular um trabalho na procura de editores ou antes de se iniciar as vendas.

Ficou alguma dúvida? Já teve sua obra distribuída de forma ilegal? Muitas vezes existem formas de contornar tais ocorridos. Não hesite em entrar em contato.